O Supremo Tribunal Federal agendou para 12 de junho a continuação do julgamento sobre a correção do FGTS. Será decidido se a utilização...

A falta de afeto dos mais velhos é um assunto pouco discutido nos dias de hoje, embora seja comum e muitas vezes ignorado, sendo um...

Compilamos informações para que você entenda como são estabelecidas as horas extras: ⏰️No turno diurno (05:00 as 22:00), de acordo com a...

As mulheres gestantes e lactantes têm direitos garantidos pelas leis trabalhistas, que buscam proteger a mãe e o bebê durante a gravidez...

A partilha de um imóvel financiado no divórcio pode ser um processo complexo, mas existem algumas etapas que podem ajudar a simplificar o...

Sim, o filho adotivo tem direito a pensão por morte do INSS. A adoção é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e os filhos...

Saiba como regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para realizar o requerimento de benefício previdenciários do INSS. Muitos...

O adicional de 25% do INSS é pago aos aposentados por invalidez que necessitam do acompanhamento permanente de outras pessoas no seu...

A isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/88 e assegura esse direito aos contribuintes que...

A demissão por justa causa pode acontecer quando o empregado comete alguma falta grave. Quando isso ocorre, o trabalhador tem direito...

O artigo 24 da EC nº 103/2019 ao mesmo tempo que reforça a proibição de acumular pensões por morte deixada por cônjuges ou companheiros,...

A madrastra (atual esposa/companheira) do genitor pode ter seus bens penhorados para pagar dívida de pensão alimentícia. Existe a...

A infidelidade dá direito de indenização ao esposo ou esposa traída? Sendo a fidelidade recíproca uma obrigação de lei, sua violação pode...

É bastante comum que as pessoas pensem que as dívidas deixadas pelo parente falecido passem paras os seus herdeiros, mas na realidade não...

A saúde e a segurança do trabalhador são fundamentais! Para protegê-los ou recompensá-los, a legislação prevê os adicionais de...

É um direito do trabalhador vender um terço de seu período de férias independente do motivo, cabe somente a ele esta decisão e não ao...

Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão...

Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias...