A Infidelidade e o direito à indenização

A infidelidade dá direito de indenização ao esposo ou esposa traída?

Sendo a fidelidade recíproca uma obrigação de lei, sua violação pode ser entendida como um ato ilícito. Assim é possível entender que existe direito à indenização no caso de uma traição, porque a situação se enquadraria na determinação do artigo 927 do Código Civil, que diz: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

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Mas na prática a situação não é tão simples assim. Dentre outros requisitos, para ter direito a indenização a pessoa que foi traída precisa provar o dano que sofreu. E é justamente aí que muitas pessoas pecam e não conseguem ser indenizadas.

Os Tribunais de Justiça têm entendido que não basta apenas a alegação de traição para que a pessoa traída tenha direito de ser indenizada. É preciso provar que sofreu um dano moral relevante, ou seja, uma situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica.